Quais são as despesas dedutíveis no Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. A cada ano, os contribuintes devem declarar os seus rendimentos e pagar o imposto devido ou receber a restituição da diferença entre o imposto retido na fonte e o imposto calculado.

Para reduzir a carga tributária ou aumentar a restituição, é possível deduzir algumas despesas do Imposto de Renda. Mas não são todas as despesas que podem ser abatidas. A Receita Federal estabelece quais são as despesas dedutíveis e os limites para cada uma delas.

Neste artigo, vamos explicar quais são as principais despesas dedutíveis no Imposto de Renda e como declará-las corretamente.

Despesas com educação

As despesas com educação do contribuinte ou dos seus dependentes podem ser deduzidas do Imposto de Renda até o limite de R$ 3.561,50 por pessoa em 2023. Essas despesas incluem:

Não são dedutíveis as despesas com:

Para declarar as despesas com educação, é preciso informar o nome e o CPF do beneficiário (contribuinte ou dependente), o nome e o CNPJ da instituição de ensino e o valor pago no ano.

Despesas médicas

As despesas médicas do contribuinte ou dos seus dependentes podem ser deduzidas integralmente do Imposto de Renda. Essas despesas incluem:

Não são dedutíveis as despesas com:

Para declarar as despesas médicas, é preciso informar o nome e o CPF do beneficiário (contribuinte ou dependente), o nome e o CNPJ ou CPF do prestador do serviço e o valor pago no ano. Também é necessário guardar os recibos ou notas fiscais que comprovem os gastos.

Dependentes

Os dependentes do contribuinte podem gerar uma dedução fixa de R$ 2.275,08 por pessoa em 2023. Podem ser considerados dependentes:

Para declarar os dependentes, é preciso informar o nome completo, a data de nascimento e o CPF de cada um. Também é preciso informar os rendimentos recebidos pelos dependentes no ano.

Alimentandos

Os alimentandos são pessoas que recebem pensão alimentícia determinada judicialmente pelo contribuinte. Essas despesas podem ser deduzidas integralmente do Imposto de Renda, desde que o contribuinte opte pela declaração completa e informe o nome e o CPF do beneficiário da pensão.

Não são considerados alimentandos os filhos ou ex-cônjuges que recebem pensão por acordo informal ou por decisão judicial provisória. Nesses casos, eles devem ser declarados como dependentes ou não devem constar na declaração.

Doações

As doações feitas a entidades beneficentes ou a fundos controlados pelo poder público podem ser deduzidas do Imposto de Renda até o limite de 6% do imposto devido. Essas doações devem ser feitas até o último dia útil do ano-calendário e devem estar enquadradas nas seguintes categorias:

Para declarar as doações, é preciso informar o nome e o CNPJ da entidade beneficiária e o valor doado no ano. Também é necessário guardar os comprovantes das doações.

Pode-se também doar 3% do IR para pagar aos fundos da criança e do adolescente ou fundo dos idosos na própria declaração, se entregue da modalidade completa.

Conclusão

As despesas dedutíveis no Imposto de Renda são aquelas que podem reduzir a carga tributária ou aumentar a restituição dos contribuintes que optam pela declaração completa. É importante conhecer quais são as despesas dedutíveis e os limites para cada uma delas, bem como declará-las corretamente e guardar os documentos que comprovem os gastos.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para você entender melhor sobre as despesas dedutíveis no Imposto de Renda. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a se informarem sobre esse assunto.