Câmara aprova lei que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício
Na sessão da Câmara desta quarta-feira foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício no município, seja em locais públicos ou privados, abertos ou fechados. A proibição é restrita apenas para os fogos que causam estampido. O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Jonas Donizette (PSB).
Se o projeto for sancionado pelo prefeito, aqueles que descumprirem a lei serão multados em 200 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), equivalente a R$ 620,12.
O valor será dobrado em caso de reincidência. O vereador Edison Ribeiro (PSL) chegou a protocolar um requerimento solicitando o adiamento da votação, mas retirou o requerimento pouco depois.
A votação foi acompanhada por um grupo de ativistas e protetores dos animais. Os cachorros e gatos estão entre os mais prejudicados com o barulho dos fogos de artifício.
Autor da proposta, o vereador Paulo Bufalo (PSOL) afirmou que além dos animais a poluição sonora causada pelos rojões perturba pacientes de clínicas e hospitais e idosos. “Já existe tecnologia para que isso ocorra sem perturbar, com a soltura de fogos sem estampido. Muitos idosos não suportam mais isso, perturbando a saúde e o sono”, disse Bufalo. (BB/AAN)