Trabalhista | 29/04/2021 Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho Veja os principais pontos da medida provisória
Trabalhista | 13/01/2021 2021: Salário Mínimo e Contribuições INSS Governo anuncia valor do novo salário mínimo e Receita Federal do Brasil divulga novas contribuições de INSS a partir de 1º de janeiro de 2021.
Trabalhista | 26/08/2020 Governo prorroga por mais 60 dias programa de suspensão e redução de jornada de trabalho Foi publicado no dia 24/08 em Diário Oficial da União (Decreto 10.470) a prorrogação por mais 60 dias do programa de acordos de suspensão e redução de jornada de trabalho, devido à pandemia provocada pelo Covid-19.
Trabalhista | 03/04/2020 Auxílio Emergencial - trabalhadores informais, autônomos e desempregados O auxílio emergencial de R$ 600,00 será concedido, pelo Governo Federal, através de poupança social digital aos trabalhadores que preencher cumulativamente os requisitos.
Trabalhista | 03/04/2020 Medidas Emergenciais às Empresas - Combate a Pandemia Devido ao isolamento social e fechamento de vários estabelecimentos não essências em todo país, o Governo Federal aprovou medidas para que as empresas possam suportar, economicamente, este momento difícil.
Trabalhista | 12/02/2020 Novo Salário Mínimo e Nova Tabela de Recolhimento de INSS Novas tabelas do salário de contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
Trabalhista | 23/01/2020 Informes para DIRF - prazo 28/02/2020 A Receita Federal do Brasil recepcionará até dia 28 de fevereiro de 2020 a declaração DIRF que tem por objetivo informar os rendimentos pagos durante o ano-calendário de 2019 que sofreram retenção na fonte, seja ele beneficiários pessoa física ou jurídica
Trabalhista | 06/01/2020 Salário-Mínimo 2020 No último dia do ano foi publicada a Medida Provisória 916/2019 aumentando o salário mínimo.
Trabalhista | 13/11/2019 Contribuição Social em Rescisão (10% sobre saldo de FGTS) será extinta em 2020 A contribuição social criada para custear a atividade estatal onde acrescia-se 10% sobre o recolhimento do FGTS em caso de dispensa sem junta causa sobre o total depositado em conta vinculada do trabalhador, será extinta.
Trabalhista | 15/10/2019 Carteira de Trabalho Digital A Carteira de Trabalho Digital foi lançada pelo Governo Federal em 24/09/2019 através da Portaria nº 1.065 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e tem por objetivo modernizar o acesso a vida laboral do trabalhador.
Trabalhista | 08/07/2019 3ª Fase do eSocial é Prorrogada As empresas optantes pelo Simples Nacional, associações e pessoa física tiveram o prazo estendido para envio dos eventos da terceira fase (grupo 3) do eSocial, a que se refere a folha de pagamento.
Trabalhista | 28/02/2019 Simples Nacional e demais empregadores integram nova fase do eSocial A segunda fase do eSocial se iniciará em abril/2019
Trabalhista | 23/01/2019 Tabela INSS 2019 Previdência Social (INSS) divulga Tabela de Contribuições para 2019.
Trabalhista | 03/01/2019 Presidente Jair Bolsonaro assina Decreto com novo salário mínimo brasileiro Publicado em edição extra do Diário Oficial da União com novo salário mínimo brasileiro no valor de R$ 998,00 para o ano de 2019.
Trabalhista | 26/10/2018 Sancionada Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento Foi publicado em 09/10/2018 a Lei 13.726/18, que passa a valer em 24/11/2018, que prevê o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação...
Trabalhista | 09/02/2018 Salário-maternidade será automático após nascimento do bebê O INSS anunciou que a partir de fevereiro de 2018 disponibilizará o salário-maternidade automaticamente após o registro do nascimento do bebê
Trabalhista | 24/01/2018 Piso salarial estadual de São Paulo para 2018 O Governador do Estado de São Paulo instituiu, através da Lei 12.640/07, pisos salariais aos trabalhadores de diversas categorias profissionais.
Trabalhista | 18/01/2018 Tabela INSS e Salário Família 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17.01.2018, a Portaria MF n° 015/2018, que estabelece a nova tabela de salário-de-contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
Trabalhista | 03/01/2018 Salário Mínimo 2018 Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do salário mínimo
Trabalhista | 03/01/2018 Saque do Saldo PIS / PASEP Foi publicada no DOU de 27.12.2017, a Medida Provisória n° 813/2017, que traz nova alteração a Lei Complementar n° 026/75...
