Trabalhista | 28/02/2019 Simples Nacional e demais empregadores integram nova fase do eSocial A segunda fase do eSocial se iniciará em abril/2019
Trabalhista | 23/01/2019 Tabela INSS 2019 Previdência Social (INSS) divulga Tabela de Contribuições para 2019.
Trabalhista | 03/01/2019 Presidente Jair Bolsonaro assina Decreto com novo salário mínimo brasileiro Publicado em edição extra do Diário Oficial da União com novo salário mínimo brasileiro no valor de R$ 998,00 para o ano de 2019.
Trabalhista | 26/10/2018 Sancionada Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento Foi publicado em 09/10/2018 a Lei 13.726/18, que passa a valer em 24/11/2018, que prevê o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação...
Trabalhista | 09/02/2018 Salário-maternidade será automático após nascimento do bebê O INSS anunciou que a partir de fevereiro de 2018 disponibilizará o salário-maternidade automaticamente após o registro do nascimento do bebê
Trabalhista | 24/01/2018 Piso salarial estadual de São Paulo para 2018 O Governador do Estado de São Paulo instituiu, através da Lei 12.640/07, pisos salariais aos trabalhadores de diversas categorias profissionais.
Trabalhista | 18/01/2018 Tabela INSS e Salário Família 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17.01.2018, a Portaria MF n° 015/2018, que estabelece a nova tabela de salário-de-contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
Trabalhista | 03/01/2018 Salário Mínimo 2018 Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do salário mínimo
Trabalhista | 03/01/2018 Saque do Saldo PIS / PASEP Foi publicada no DOU de 27.12.2017, a Medida Provisória n° 813/2017, que traz nova alteração a Lei Complementar n° 026/75...
Trabalhista | 27/09/2017 Reforma Trabalhista: o que mudou? A Lei 13.467/2017 foi sancionada pelo Presidente da República em 13/07/2017, publicada no D.O.U. em 14/07/2017 e terá vigência após 120 dias da sua publicação.
