Trabalhista | 09/02/2018 Salário-maternidade será automático após nascimento do bebê O INSS anunciou que a partir de fevereiro de 2018 disponibilizará o salário-maternidade automaticamente após o registro do nascimento do bebê
Trabalhista | 24/01/2018 Piso salarial estadual de São Paulo para 2018 O Governador do Estado de São Paulo instituiu, através da Lei 12.640/07, pisos salariais aos trabalhadores de diversas categorias profissionais.
Trabalhista | 18/01/2018 Tabela INSS e Salário Família 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17.01.2018, a Portaria MF n° 015/2018, que estabelece a nova tabela de salário-de-contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
Trabalhista | 03/01/2018 Salário Mínimo 2018 Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do salário mínimo
Trabalhista | 03/01/2018 Saque do Saldo PIS / PASEP Foi publicada no DOU de 27.12.2017, a Medida Provisória n° 813/2017, que traz nova alteração a Lei Complementar n° 026/75...
Trabalhista | 27/09/2017 Reforma Trabalhista: o que mudou? A Lei 13.467/2017 foi sancionada pelo Presidente da República em 13/07/2017, publicada no D.O.U. em 14/07/2017 e terá vigência após 120 dias da sua publicação.
