Economia | 28/02/2018 IRPF 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos para entrega da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2018.
Trabalhista | 09/02/2018 Salário-maternidade será automático após nascimento do bebê O INSS anunciou que a partir de fevereiro de 2018 disponibilizará o salário-maternidade automaticamente após o registro do nascimento do bebê
Economia | 05/02/2018 Receita baixa CNPJ de MEI Irregular A Receita Federal do Brasil publicou baixa de CNPJ de Microempreendedores Individuais (MEI´s) intimados em outubro de 2017 e que não regularizaram a sua situação até 26 de janeiro de 2018.
Economia | 31/01/2018 MEI 2018: boleto será reajustado em fevereiro Com o aumento do salário mínimo de R$ 937,00 para R$ 954,00, o cálculo do DAS do Microempreendedor Individual (MEI) sofrerá reajuste em fevereiro.
Trabalhista | 24/01/2018 Piso salarial estadual de São Paulo para 2018 O Governador do Estado de São Paulo instituiu, através da Lei 12.640/07, pisos salariais aos trabalhadores de diversas categorias profissionais.
Tributária | 23/01/2018 Tabela de Imposto de Renda não será reajustada, informa a Receita Federal do Brasil Sem correção no terceiro ano seguido, a Tabela do Imposto de Renda será mantida conforme Orçamento de 2018 aprovado pelo Congresso Nacional.
Trabalhista | 18/01/2018 Tabela INSS e Salário Família 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17.01.2018, a Portaria MF n° 015/2018, que estabelece a nova tabela de salário-de-contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
Tributária | 11/01/2018 Informativo IRPF 2018 Quem deve declarar IRPF 2018: Contribuintes que receberam, no ano de 2017, rendimentos tributáveis que totalizaram mais de R$ 28.559,70, ou seja, trabalhadores, aposentados ou pensionistas ...
Tributária | 09/01/2018 Operações liquidadas em espécie ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2018 serão informadas na DME A Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 20 de novembro de 2017, instituiu a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Tributária | 04/01/2018 IPVA 2018 As notificações de vencimento do IPVA 2018 não serão mais entregues por carta pela Secretaria do Governo do Estado de São Paulo.
Trabalhista | 03/01/2018 Salário Mínimo 2018 Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do salário mínimo
Trabalhista | 03/01/2018 Saque do Saldo PIS / PASEP Foi publicada no DOU de 27.12.2017, a Medida Provisória n° 813/2017, que traz nova alteração a Lei Complementar n° 026/75...
Tributária | 03/01/2018 Receita Federal regulamenta o processo automatizado de concessão de isenção de IPI e IOF para deficientes Foi publicada dia 19/12/2017 no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1769/2017, que disciplina a aquisição de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas
Tributária | 21/12/2017 eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018 Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores
Tributária | 19/12/2017 Senado aprova refinanciamento de dívidas para micro e pequenas empresas O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN).
Tributária | 28/11/2017 Receita Federal passará a exigir CPF de dependente maior de 8 anos O preenchimento da seção de dependentes na Declaração de Imposto de Renda do ano que vem vai passar por mudanças. Os contribuintes poderão incluir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com mais de 8 anos.
Economia | 20/10/2017 Número de novas empresas cresce 5,1% no 3º tri O número de novas empresas registradas no Brasil cresceu 5,1% no terceiro trimestre ante o segundo trimestre, informou a Boa Vista SCPC, em levantamento feito a partir de dados da Receita Federal.
Economia | 20/10/2017 Receita Normatiza Acesso ao e-CAC Através da Instrução Normativa RFB 1.751/2017 a Receita Federal normatizou a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC).
Trabalhista | 27/09/2017 Reforma Trabalhista: o que mudou? A Lei 13.467/2017 foi sancionada pelo Presidente da República em 13/07/2017, publicada no D.O.U. em 14/07/2017 e terá vigência após 120 dias da sua publicação.
Tributária | 27/09/2017 Simples Nacional - Novas regras para 2018 A Lei Complementar 155/2016 vai entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2018 trazendo mudanças significativas para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
